Existe uma grande expectativa quanto à nova nomenclatura do novo Minha Casa Minha Vida: “MEU ALUGUEL, MINHA VIDA”. O certo é que construtoras e todo o ecossistema do mercado imobiliário realmente estão apreensivos.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 pelo Governo Federal e hoje seus números são grandiosos. Já foram entregues quase quatro milhões de moradias em todo o Brasil, sendo estimado mais de 300 bilhões de reais de investimentos nos empreendimentos. Além de ajuda na diminuição do déficit habitacional, o programa facilitou em diferentes aspectos a comprar destes imóveis.
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O famoso “subsídios” é uma parte que o Governo Federal concede para facilitar a compra do imóvel, fator que ajuda muito na diminuição do valor do financiamento.
O “MEU ALUGUEL, MINHA VIDA” também possibilita descontos no seguro do financiamento imobiliário, com taxas de juros menores em relação as praticadas no mercado, justamente por ser negociados em bancos estatais, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Após a entrevista do Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto ao Estadão de S. Paulo existe a possibilidade do anúncio do novo programa no mês de julho, já com novas regras e novo nome, nada inesperado já que o novo presidente apresenta uma política econômica e social diferente da apresentada nos últimos anos no Brasil.
“MEU ALUGUEL, MINHA VIDA”
De acordo com a entrevistas as alterações serão feitas somente nas “faixa 1” (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) e “faixa 1,5” (com renda até R$ 2,6 mil), De acordo com o ministro, na faixa 1, a que o governo garante os subsídios mais pesados para a obtenção do imóvel (nesses casos o governo concede mais de 90% do valor), sendo identificado diversas falhas do programa.
Um ponto elencado é a negociação desses imóveis sendo uma falha a identificados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gestão do programa. Em muitos casos, estas famílias que se enquadraram na faixa 1, sendo as parcelas de empréstimo com variação de R$ 80 a R$ 270, por motivos diversos acabam vendendo os imóveis, de forma a receber algum dinheiro e retornam à situação de vulnerabilidade.
Na nova forma do Minha Casa Minha Vida, foi pensada uma estratégia para impedir a venda, a família poderá morar, mas não com o direito de posse, ou seja, esse imóvel continuará pertencendo ao Estado.
Em termos gerais o novo formato tem como referencia o programa habitacional France, sendo essas moradias de “transição”, até que as famílias consigam acessão e passe a faixa 1,5 ou até a 2.
Como condição o governo pretende monitorar a freqüência dessas famílias nos programas sociais, exemplo de programas de capacitação do próprio governo, sendo estes uma possibilidade de buscar melhores condições de vida, nas palavras do Ministro.
O Ministro Canuto comentou ainda quanto ao prazo de permanecia, que ainda não foi definido, mas, que pode ser feito a depender do caso.
Poderão ser contemplados nesse caso: quando a família for removida de área de risco, vítima de calamidade ou reassentada por causa de uma obra do governo.
Já no caso da faixa 1,5, o governo prever evitar a inadimplência e a tomada de casas pelos bancos estatais, administradores dos repasses do programa. Estão sendo observadas regras mais firmes, que levem em consideração, outros fatores além da renda máxima para acessar a linha de financiamento e também uma renda mínima.
O novo programa também prever um número controlado de unidades para evitar o aumento de ocorrência de crimes ou situação de conflitos sociais. Canuto enfatiza que todas estas situações vão ser tomadas em dialogo com a Caixa Econômica Federal.
Os empresários do setor, e o conselho habitacional dos Estados também serão consultados quanto a proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional, que já foi enviada ao Ministério da Economia, mas o ministro disse ainda que nada será fechado antes de o governo ouvir os empresários do setor e conselhos habitacionais dos Estados.
Um ponto que merece atenção é quanto à forma como o governo irá subsidiar a construção dos empreendimentos, entre as propostas, é que os terrenos e os imóveis pertencentes a Prefeituras, Estados e União possam serem doados a construtoras que, por sua vez, terão a missão de construir os condomínios do programa.
É importante lembrar que levando em consideração as palavras de Canuto, a família poderá optar por fazer um empréstimo para a aquisição da casa que estava alugando do Estado.
Esse plano de “locação social” ainda tem muito a render e pode ser motivo de debates entre oposição e governo.
Fontes consultadas:
https://exame.abril.com.br/negocios/dino/5-pontos-que-tornam-o-minha-casa-minha-vida-o-melhor-programa-de-habitacao-popular/
https://oglobo.globo.com/economia/governo-quer-alugar-7-mil-unidades-do-minha-casa-minha-vida-para-familias-de-baixa-renda-23691136
https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/394454/Bolsonaro-quer-acabar-com-Minha-Casa-e-criar-Meu-Aluguel-Minha-Vida.htm
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/05/30/ministro-diz-que-anunciara-mudancas-e-novo-nome-para-o-minha-casa-minha-vida.ghtml
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/22/secretario-nacional-de-habitacao-anuncia-mudancas-no-programa-minha-casa-minha-vida
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Por: Cleberton Paixão – Corretor de Imóveis em Sergipe e Curioso Digital.
